Brasil: casamento gay e guarda compartilhada aumentam

O número de casamentos cresceu no Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.

Os números refletem recentes mudanças na legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5 mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou em vigor.

Para a advogada Alexandra Ullmann, após a autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas uniões.

Guarda compartilhada

Outro dado do IBGE que chama a atenção é o aumento da guarda compartilhada na criação de filhos entre os divorciados. Em 2014, a este tipo de criação passou a ser regra com a Lei 13.058.

“A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre os anos 2014 e 2015, observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.

“Quanto a questão da guarda compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.

Apesar do aumento dos casos de guarda compartilhada, os dados registrados pelo IBGE referentes a 2015 mostram que, na maioria dos divórcios (78%), a guarda ficou sob a responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens.

Em relação às grandes regiões, o Sudeste foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres (81%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91%). O Amapá apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (13%) e o Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre os cônjuges (24%).

Fonte: Conjur, via Seu Jurídico.