Inovações em atraso: Brasil demora 11 anos para aprovar patentes
Entre 20 países, Brasil é o 19º, enquanto os EUA e a Coréia do Sul são os mais rápidos.
Mapeamento de notícias por Marcílio Guedes Drummond
O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos.
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A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul-americanos, como Colômbia e Peru, levam de 2 a 3 anos. No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.
A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora, são 11.
Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador. O número De examinadores do INPI caiu. Em 2002, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados para trabalhar.
Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido, porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997. “O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações”, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
“A situação no Inpi é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos técnicos, sob condição de anonimato. Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o Inpi não quis se pronunciar.
O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de 10 reivindicações de patentes – o mais comum é que tenham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapassam 100 – são os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio Inpi, é contingenciado para fazer o chamado superávit primário – economia para o pagamento de juros da dívida.
“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente, mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, em 2014, a presidente Dilma Rousseff. O cargo de presidente do Inpi está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente. O ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.
Para Elisabeth, além de autonomia financeira, é preciso que o governo reconheça no Inpi uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico. “As empresas que se ocupam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas”, afirma.
“É fundamental haver caminhos que estimulem a internacionalização da economia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à propriedade intelectual e aos criadores” - afirma o português Ricardo Castanheira, diretor-geral da MPA na América Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.
Fonte: Jornal do Comércio
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11 Comentários
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Simples a solução, tira essa atribuição do governo.
Coloca o INPI para a iniciativa privada.
O INPI, seria como um cartório, sendo que o comando do mesmo seria de atribuição de alguém concursado, porém, todos os demais pontos ficam a questão da iniciativa privada, contratação de funcionários, preços, material, tudo, fora da mão lerda do governo.
Infelizmente, o Brasil é um dos melhores exemplos de como o Estado é ineficiente, todos apontam isso, porém, de forma irracional e ilógica, muitos pedem mais estado, sendo que o contrario seria a salvação, um estado minimo.
Garanto, que se houvesse a concessão de atividade, como as de cartórios de registros, havendo inúmeros cartórios, com possibilidade de contratação de pessoas, sem um tabelamento de valores, bem como, sem vinculação de região, o sistema funcionaria.
Imagine um livre mercado, com 3 ou 4 redes de registro de patentes no Brasil, dirigidas por alguém com concessão, podendo apontar preços e condições diferentes, aposto que tais registros iriam ser realizado em questão de meses.
A iniciativa privada é a solução, temos atualmente, um ensino público ineficiente, uma saudê pública ineficiente, e um sistema de segurança ineficiente, e temos escolas particulares que são amplamente procuradas, hospitais e setores da saudê privada, que são amplamente procurados, e até mesmo no setor da segurança, a procura por uma segurança privada, para fugir da ineficiência estatal.
O povo, a população busca a fuga da ineficiência estatal, no setor privado, oras, se comprova assim que o mesmo funciona.
Desta, tirando este tipo de atribuição do Estado, que não tem condições de fazer seu serviço, nem o monimo oferece para o povo, quanto mais serviços técnicos deste nível, assim, a possibilidade de melhora é bem maior.
E mesmo no apontamento de possíveis fraudes, corrupção ou problemas de confiança em um sistema privado de registro, aponto, qual organismo tem mais problemas de fraudes, corrupção e problemas de confiança no Brasil, empresas privadas ou o Estado?
Em quem a população confiaria mais?
Desta, é nítido a solução, está na iniciativa privada.
O livre mercado é a unica solução. continuar lendo
"Coloca o INPI para a iniciativa privada.
O INPI, seria como um cartório..."
genial!! Cartórios são a prova cabal de que a iniciativa privada funciona da maneira ideal... para os donos de cartórios.... continuar lendo
considerando os interesses econômicos de uma patente você acredita que a iniciativa privada examinaria os pedidos com insenção. Outros escritórios tem exemplos em que terceirizam algumas etapas do processo como por exemplo o Japão que terceirza as buscas (feitas na maioria por ex examinadores do escritório de patentes japonês que trabalham em consultorias privadas depois de aposentados), mas não conheço nenhum país do mundo que entregue para a iniciativa privada a decisão da concessão de patentes. Você conhece algum ? continuar lendo
Existe um estudo recente na Research Policy n.44 de 2015 (Does the outsourcing of prior art search increase the efficiency of patent examination? Evidence from Japan) de Isamu Yamauchi e Sadao Nagaoka que mostra que a terceirização das buscas compromete o exame porque buscas e exames são duas atividades interligadas. Quanto ao tempo de exame os ganhos são pequenos. "Our study does not suggest that all of prior art search should
be outsourced. The model hypothesizes that an examiner has an
incentive to use outsourcing only for less complex inventions and
to conduct search himself for more complex applications when
the examiner is socially driven, or motivated by intrinsic reward
(including career concerns) as assumed Schuett (2013). Our estimation results support this hypothesis, which suggests that the
synergy view is more applicable to complex inventions, while the
search scope view holds well for less complex inventions". continuar lendo
Clayton, os cartórios tem uma velocidade de resolução de questões muito superiores a estatal, os serviços não são melhores, pelo tabelamento do preços, bem como, as vinculações regionais a cartórios.
Porém, até mesmo na legislação, os cartórios são apontados como serviços mais rápidos, como no caso de separação, partilha e com o novo CPC o usucapião, que a lei, aponta para os cartórios, para realizar de forma mais célere.
Pode não ser o melhor serviço do mundo, mas é bem melhor do que os serviços estatais.
Bem como, apontei um sistema parecido com o dos cartórios, com a concessão da atribuição de registro a uma pessoa, que teria poderes para gerir tal empreendimento.
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Antonio Abrantes, para sua pergunta:
"considerando os interesses econômicos de uma patente você acredita que a iniciativa privada examinaria os pedidos com isenção."
Sim, tenho certeza que sim, primeiro, que seria feito um contrato, um contrato com clausulas penais, além de garantias e seguros, desta, a empresa, que teria como unica função realizar tais registros, em caso de fraude, além de ter que indenizar a parte, ainda ficaria manchada no mercado.
Por isso, também temos a necessidade de concorrência, a concorrência é tudo no mercado, se uma empresa tem o monopólio sobre alguma função, a mesma, tem sua zona de conforto, e assim, não realiza as suas atividades de forma exemplar.
Porém, com alguma concorrente, a luta pelo mercado mantem, as empresas, em uma disputa de qualidade, e assim, mantendo a segurança.
Então, por contrato, e pelo mercado, aponto que sim, haveria sim a isenção das empresas que registram as patentes, ou sua exclusão do mercado.
Já sobre:
Outros escritórios tem exemplos em que terceirizam algumas etapas do processo como por exemplo o Japão que terceirza as buscas (feitas na maioria por ex examinadores do escritório de patentes japonês que trabalham em consultorias privadas depois de aposentados), mas não conheço nenhum país do mundo que entregue para a iniciativa privada a decisão da concessão de patentes. Você conhece algum ?
Neste caso, a terceirização de procedimentos já seria uma ideia, porém, o Brasil não é o Japão, a eficiência estatal deles é anos luz superior a nossa.
Então, aponto aqui uma questão mais radical.
Não conheço nenhuma lugar que tenha um serviço totalmente privado, não realizei tal pesquisa, vou até verificar este ponto.
Porém, poucos são os locais com a ineficiência que o Brasil tem em tal ponto, e precisamos procurar por opções.
E a opção aqui é a iniciativa privada, já que o Estado, não demonstra estar melhor, bem como, não demonstra futura melhora, a curto ou longo prazo. continuar lendo
Foi com essa ideia de livre mercado que aumentaram-se, em muito, a desigualdade social. Exija eficiência, não entregue tudo de "mão beijada" para a iniciativa ou acontecera o mesmo que a Vale do Rio Doce, visa só o lucro o povo que se "exploda". continuar lendo
Errado Jorge Roberto, os países com maior liberdade econômica são os que possuem menor desigualdade social, além de altos índices de IDH.
É um erro apontar ao livre mercado as responsabilidades de governos, a falta do livre mercado é que causa desigualdade, pela falta de empregos, pela falta de trabalho.
Verifique:
http://mercadopopular.org/2015/10/oxfam-desigualdade/
e
http://www.avozdocidadao.com.br/agentesdecidadania/paises-com-mais-liberdade-tambem-tem-melhor-idh/
É um fato, que a liberdade econômica gera desenvolvimento e renda, gera uma melhora na sociedade, e assim, diminui as desigualdades.
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Já a questão de Mariana é a prova do que é a falta do Livre Mercado, um município estava totalmente atrelado a UMA empresa, todo o município girava sobre uma unica empresa, uma unica fonte.
Isso não é livre mercado, isso é corporativismo, sendo que os amigos do governo, tem tudo.
Oras, pela falta de concorrência, a prefeitura estava entregue nas mãos de uma Empresa, que devido a legislação, é totalmente regulada pelo governo, totalmente vinculada as normas e padrões de atuação que o Estado aponta.
Bem como, a função da fiscalização, que é do Estado, não fora realizado, até por esse vinculo corporativista que ocorre no Brasil, pois todos falam da responsabilidade da Empresa, mas não falam da responsabilidade da fiscalização.
É a total demonstração da falta de capacidade do estado, em que não permite a competição, não permite a concorrência, coloca municípios na mão de empresas que receberam uma concessão estatal para trabalhar ali, estando a mesma sob regulamentação estatal, bem como, por tal monopólio criado pelo estado, o mesmo não fiscaliza com eficiência, pois, não tem capacidade para tal.
É o circulo vicioso do corporativismo.
Apontar que uma Empresa como a Vale ou a Petrobras trabalhando em sistema de livre mercado é ridículo, já que todas as suas atividades dependem de concessão estatal, bem como, regulamentação legal.
Elas trabalham em um sistema de corporativismo, no qual, o governo mesmo sem ter o controle direto das Empresas, controla todo o mercado, regulamenta todas as atividades.
A solução é o livre mercado, na qual empresas sem comprometimento, não se mantem no mercado, já que não tem proteção. continuar lendo
Acho que o INPI deveria cobrar DEPOIS de feito o registro e não antes. Será que a eficiência e a eficácia seria a que temos hoje? continuar lendo
talvez não, sem pagar nada os requerentes já usufruiriam uma expectativa de direito sem ter de pagar nada. Hoje o fato de pagar anuidades menores durante a tramitação do pedido (a anuidade do pedido de patente é de R$ 295 enquanto a anuidade da patente concedida é de R$ 780 do terceiro ao sexto ano) já é apontado por alguns como tendo este efeito. Lembre-se que o depositante dispõe de três anos para pedir o exame e invariavelmente mais de 90% de fato só pede o exame nos últimos dias de vencido este prazo. continuar lendo
Hoje, na era das comunicações, da internet e de outras parafernálias que deveriam simplificar nosso cotidiano, não se admite mais demora, em nada, tudo tem que ser rápido e bem rápido, sem o que vamos continuar na rabeira, tido como País do marasmo, da embromação, da burocracia exacerbada, da lerdeza, da moleza, da preguiça. Vamos dar um basta nessa falta de iniciativa, que coisa hein? aprendi que a eficiência e a eficácia tem que fazer parte de toda a atividade humana, senão vamos sempre comer poeira e o resto dos países desenvolvidos. Que sina, hein? continuar lendo
Sera que os governantes não percebem o quanto prejudicam a economia deixando o processo de obtenção de patentes lento? o Mercado de patentes movimenta e economia e gera em médio prazo muito mais dinheiro que sangrar o INPI até a morte continuar lendo